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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor

organizadores de shows, peças teatrais, feiras e congressos de devolver dinheiro por evento cancelado durante a pandemia.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 13:10
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
O voo foi cancelado no trecho de Paris (França) a São Paulo, contudo o casal só ficou sabendo da
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:41
Cancelamento de vôo gera indenização
então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48
Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

Denúncia de Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) ocorre após Carol Lekker relatar, durante o reality show
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:53
7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país
de outubro no Centro de Convenções Anhembi e vai reunir grandes nomes do show business para debater
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:55
Empresa que cancelou reajuste salarial terá que indenizar empregado por danos morais
empregado que teve cancelado o reajuste sobre o seu salário-base, concedido pela empregadora, que ainda
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:47
Telemar alerta sobre falso e-mail que divulga fim do pulso único
único será cancelado. Esta taxa reduzida está presente nas ligações telefônicas feitas de segunda a
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 15:10
Cantor sertanejo Luciano condenado a pagar R$ 30 mil por dano moral
cantores participou naquele dia de show em um comício promovido durante a campanha eleitoral.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:28
TV Correio é indenizada em R$10 mil por danos morais
jornalística de cunho ofensivo, proferida por José Antônio Borges de Souza, conhecido por ?Tony Show?, nas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 10:00
Idosos que passaram 24 horas em aeroporto serão indenizados
aeroporto no exterior quando o voo foi cancelado. Eles estavam desacompanhados, tiveram as bagagens
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 17:20
Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo
A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:33
AGU garante mais prazo para Comissão de Mortos e Desaparecidos analisar DNA de ossadas do Cemitério do Araçá
prazo de 180 dias. Não foi estipulado novo prazo, apenas cancelado o prazo exíguo.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 10:59
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
A juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve prática abusiva por parte da ré.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2020 - 13:39
O impacto do coronavírus ao artista e ao direito autoral

Sabemos do impacto a toda sociedade mas a hora é de prudência. E continuar lutando pela inconstitucionalidade da MP 907/19.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:51
Companhia aérea deve indenizar usuária que não foi informada da impossibilidade do embarque
Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:26
Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:58
O que é direito autoral de execução pública?

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 13:36
Passageira deve ser indenizada por não conseguir retornar ao Brasil em virtude da pandemia

A juíza entendeu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 11:45
Juiz interdita o Renascença, tradicional local de roda de samba
Ação iniciada em 1988 pelo MP é por conta do barulho

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